Projeto que extingue licença-prêmio dos servidores deve ser votado nesta semana

segunda-feira, 07 de outubro de 2019 | Geral

Depois de passar pela CCJ, a proposta de lei que dá fim à licença-prêmio dos servidores estaduais será discutida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A chancela pelo grupo é obrigatória para que o projeto de lei possa ser votado em Plenário na terça-feira (8), como planejou o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

 

A proposta tramita no legislativo desde setembro e prevê a extinção da licença remunerada concedida a cada cinco anos para os servidores. O projeto do deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do governo na Assembleia, estabelece a criação de uma licença-capacitação. Para acessar o benefício, o servidor público do estado deverá provar que vai participar de algum curso relacionado à área de atuação.

 

Em médio e longo prazo, o objetivo do governo é zerar o passivo das licenças-prêmio — calculado em aproximadamente R$ 3 bilhões — e extinguir completamente benefícios como esse no futuro.



Fonte: BandNewsCuritiba

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