Nesta segunda-feira (10) aconteceu a décima oitava sessão ordinária de 2024 no auditório da Câmara de Vereadores, conduzida pelo presidente João Bento Emiliano. Na sessão, foi apresentado um projeto do poder executivo, e um projeto complementar, também do poder executivo. São eles: PROJETO DE LEI Nº 034 DO PODER EXECUTIVO – Alteração na Lei Municipal 2.089/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE JUNHO 2024 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar Nº 02/2022.
Durante a sessão foi apresentada a indicação de n° 31, de autoria do vereador Maneco da Saúde, para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Vivaldino Locatelli entre a Avenida Bruno Zuttion e a Avenida Getúlio Vargas.
Na ordem do dia aconteceu:
1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 032 DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bens imóveis via concessão de uso, bem como viabilizar incentivos diretos às empresas, observando as condicionantes da Lei Municipal nº1829/2019;
1º TURNO - PROJETO DE LEI Nº 033 DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Incentivos às Ações de Desenvolvimento Econômico e Social de Realeza, revoga a Lei Municipal nº 1.829, de 13 de agosto de 2019, e dá outras providências.
1º TURNO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE JUNHO 2024 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar Nº 02/2022.
Fonte: Assessoria da Câmara de Vereadores de Realeza / Foto: Assessoria da Câmara de Vereadores de Realeza
