Nesta segunda-feira (17) aconteceu a décima nona sessão ordinária de 2024 no auditório da Câmara de Vereadores, conduzida pelo Vice-Presidente Claudemir de Chaves. Na sessão, foi apresentado o PROJETO DE LEI N. 010/2024 DO PODER LEGISLATIVO – Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências.
Durante a sessão foram apresentadas duas indicações, uma do vereador Ozeias de Oliveira: indicação n° 33 - para que seja contratada uma empresa terceirizada que seja responsável pela realização de quebra molas e faixas elevadas no município de Realeza. E outra do vereador Marciano: indicação n° 34 - para que seja feita pintura com a palavra "PARE" nas ruas que cruzam com a rua Belém.
Na ordem do dia aconteceu, em 1° votação e discussão:
PROJETO DE LEI Nº 034 DO PODER EXECUTIVO – Alteração na Lei Municipal 2.089/2023;
PROJETO DE LEI N. 010/2024 DO PODER LEGISLATIVO – Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências.
Em 2° votação e discussão, tivemos:
PROJETO DE LEI Nº 032 DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bens imóveis via concessão de uso, bem como viabilizar incentivos diretos às empresas, observando as condicionantes da Lei Municipal nº1829/2019;
PROJETO DE LEI Nº 033 DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Incentivos às Ações de Desenvolvimento Econômico e Social de Realeza, revoga a Lei Municipal nº 1.829, de 13 de agosto de 2019, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE JUNHO 2024 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar Nº 02/2022.
Todos os Projetos foram aprovados pelos vereadores.
Fonte: Assessoria da Câmara de Vereadores de Realeza / Foto: Assessoria da Câmara de Vereadores de Realeza
