Notícia

Nesta segunda-feira (18) aconteceu a sexta sessão ordinária de 2024 no auditório da Câmara de Vereadores. Conduzida pelo presidente João Bento Emiliano, foram lidos quantro projetos de lei, sendo dois do Poder Legislativo e dois do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N. 06/2024 DO PODER LEGISLATIVO – autoriza poder legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento para o exercício de 2024; PROJETO DE LEI N. 07/2024 DO PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Realeza; PROJETO DE LEI N. 20/2024 DO PODER EXECUTIVO – autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2024. PROJETO DE LEI N. 21/2024 DO PODER EXECUTIVO – autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Realeza, para o exercício de 2024.

Durante a sessão foram feitas duas indicações, sendo uma do vereador Maneco da Saúde; Indicação nº 19 –  para que seja instalada uma faixa elevada na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco. A segunda indicação foi feita pelo vereador Junior Costa com a indicação  nº 18 -  para que seja feito o recapeamento e restauração do caminhódromo que se inicia no ao lado do Posto Titon e vai até o Bosque Municipal de Realeza.

Na ordem do dia aconteceu:

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 15/2024 do poder executivo –  sobre o estacionamento rotativo regulamentado para veículos na cidade de Realeza, Paraná; 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 16/2024 do poder executivo – Institui o programa municipal de estágio remunerado, revoga a Lei Municipal 1541/2014 e dá outras providências; 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 17/2024 do poder executivo – Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para adolescentes em condição de Risco Social e dá outras providências. Revogação da Lei 1296/10; 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 18/2024 do poder executivo – Emenda a Lei Municipal 1375/2011;

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 19/2024 do poder executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação melhores amigos dos animais, por meio de termo de fomento, e dá outras providências; 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 20/2024 do poder executivo – Autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2024. 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 21/2024 do poder executivo – Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Realeza, para o exercício de 2024; 

1º discussão e votação - Projeto de lei nº 06/2024 do poder legislativo – autoriza poder legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento para o exercício de 2024. 

2º discussão e votação - Projeto de lei nº 12/2024 do poder executivo – Altera a lei complementar nº02/2022; 

2º discussão e votação - Projeto de lei nº 13/2024 do poder executivo – Altera a lei complementar nº 03/2022; 

2º discussão e votação - Projeto de lei nº 14/2024 do poder executivo – Cria gratificação por regime de tempo integral e de dedicação exclusiva – GTIDE, para procuradoria jurídica.