Republicano tinha 277 delegados às 07h30, mais do que 270 necessários para vencer o pleito...
Em 2019 foram registrados 104,8 mil óbitos...
Atualmente norma é regulada por leis estaduais e municipais...
Novas tecnologias no combate ao mosquito aliadas a ações de prevenção, vigilância e assistência serão usadas antes do chegada do período crítico, em 2025...
Redução na cobrança extra ocorre após aumento do volume de chuvas...
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados...
Estados e municípios poderão participar do concurso unificado...
Texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e conta com apoio do Palácio do Planalto...
Mais de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões...
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro...